O que é ética
Prof. Adriano Albuquerque Gomes
Introdução.
Antes de tudo, e de qualquer coisa, é preciso fazermos uma etimologia da palavra Ethos para separar ética de moral. Elas vem da mesma palavra – Ethos. Os gregos escreveram essa palavra com dois tipos de acentos. Ou eles escrevem Êthos, ou eles escrevem Éthos. Quando temos Êthos, os gregos querem dizer sobre valores, a ideia de bem, condutas, etc. portanto, é a famosa ética. Quando temos Éthos, os gregos querem dizer hábito, costumes, etc. Portanto, é a também famosa moral. Neste artigo só trataremos da ética, mesmo sabendo que esta não se descola da moral. Ambas são reflexões de um mesmo problema humano, a saber, o comportamento, a conduta.
A ética tem uma longa história se nós partirmos de Sócrates e chegarmos até nossos dias. Eu não farei isso. Não tenho aqui uma pretensão de fazer uma história da ética, e isso porque o material que reuni é pouco. Apenas verei a ética em alguns pensadores, mas começarei por Sócrates, que é uma grande referência na discussão atual sobre a ética, e perseguirei até Immanuel Kant, mas isso não será uma cronologia rigorosa, mesmo porque não levaremos em conta muitos filósofos do período que vai de Aristóteles a René Descartes, e deste até Immanuel Kant.
Para Sócrates (469 a. C. ou 470 a. C. – 399 a.C.) duas condutas são muito importante. Uma é em ralação à política. Trata-se da obediência não só às leis, mas em todo um conjunto de regras e costumes da cidade. A outra conduta é em ralação ao saber, sendo necessário primar pelo uso correto da sabedoria. Depois examinarei em Platão (428 a.C. ou 427 a. C. – 348 a. C. ou 347 a. C) como que podemos entender a ética. Sabemos que para este filósofo a vida ética é aquela que alcançou a felicidade e, portanto, trilhou pelo caminho do conhecimento. Em Aristóteles (384 a. C – 322 a. C.) a felicidade, do ponto de vista da ética, é o tema central, mas para tanto é preciso que o homem busque o meio termo entre o exagero e a falta. Para René Descartes (1596 – 1650) a questão do erro é muito importante porque se entendermos como ele ocorre, então entenderemos como é possível evita-lo. Acredito que é aí que existe a conduta ética para o indivíduo. Será? É o que veremos. E o nosso último filósofo a ser examinado é Immanuel Kant (1724-1804). Este filósofo postula uma ética do dever. Para isso ele responde com um imperativo categórico, que tem um valor universal.
A ética em Sócrates – duas condutas, duas éticas
Podemos pensar que para Sócrates, a conduta humana em relação à política, à felicidade, tendo à frente o conhecimento, é o requisito para se ter uma vida ética. Isso foi o que Sócrates fez a vida inteira. Morreu por causa da sua conduta, trabalhou a vida inteira para buscar a sabedoria diante das pessoas que interrogava, sendo contra e a favor delas. No texto, A defesa de Sócrates, de Platão, essa conduta do filósofo fica clara.
Sócrates trabalhou muito e insistiu para que duas condutas ficassem muito bem explicitadas. A primeira foi o saber. Logo que ele percebeu que muito se falava, e pouco se sabia sobre o que se falava, ele tratou de indagar a todos que para ele eram suspeita de praticar uma sabedoria que talvez não fosse verdadeira. Desse modo, ele começou a indagar muitas pessoas. Eram os poetas, os políticos, e pessoas de um modo geral. Em suas conversas com as pessoas, percebia que de um modo geral elas não sabiam sobre o que estavam falando, mesmo aquele que pensava que sabia. Para se ter uma ideia, em uma conversa com um importante general, Laques, Sócrates o indaga sobre a coragem. O general diz que coragem é sempre atacar, e nunca se ausentar. O filósofo leva o general a perceber que ele não deu um conceito de coragem, mas apenas exemplificou com uma situação que, talvez, nem seja uma situação de coragem. Esse diálogo recebe o nome do general, Laque.
Nesse sentido, Sócrates lutou muito para que o saber tivesse o seu lugar na medida certa e de maneira correta. Essa é uma conduta intelectual que o nosso filósofo exigia como condição para sermos honestos em relação ao saber humano. Portanto, é uma ética, na medida em que se trata de uma conduta, e uma conduta que requer a honestidade. A honestidade aqui é apenas uma característica da ética, mas não uma definição dela.
Outra questão ética muito importante para Sócrates é em relação a um conjunto de exigências. O respeito às leis, à cidade, aos preceitos que conduzia a vida. Portanto, uma questão política. No momento mais difícil de sua vida, que foi a sua condenação, Sócrates se decidiu por obediência às leis. Mesmo sabendo que ele não estava errado, e que ele não havia cometido nenhum crime contra o Estado, ele obedeceu à decisão do tribunal de Atenas que o condenou. O que se segue daí. Que uma cidade, para que ela funcione civilizadamente, as pessoas devem cumprir as regras e a tudo o que as autoridades mandam, claro, por meio das leis e das regras. Mais uma vez trata-se de uma conduta. Portanto, trata-se de uma conduta fundante da ética e, por isso mesmo, trata-se de uma ética. Resumindo, Sócrates trabalhou muito para deixar muito claro que a conduta intelectual dever ser a mais honesta e clara possível, sem deixar de esclarecer os conceitos, bem como a conduta de cada cidadão deve ser a uma extrema obediência às leis, aos costumes, e ao que as autoridades mandam por meio das leis. São duas condutas: uma intelectual e outra é a obediência às leis, regras e costumes.
Essas duas condutas serão importantes para que mais tarde Platão comece a pensar filosoficamente, sendo o primeiro filósofo a pensar a filosofia de maneira sistemática.
Platão – uma ética e muitas definições. A ética intelectual e a ética em geral.
Em Platão também podemos obter uma ideia de ética. Ele não tem propriamente um discurso sobre a ética, mas é perfeitamente possível extrairmos desse filósofo uma tal ideia. Tudo em Platão é muito interligado, tal é a logicidade de seu pensamento. A ideia de ética liga-se a tudo, na medida em que a vida do homem deve ser pautada pela busca do conhecimento, e este deve levar o homem ao sumo bem, que é a felicidade. Se o homem alcança a felicidade, então ele tem uma vida ética, já que trilhou pelo caminho do conhecimento. Isso em Platão se aplica na política, inclusive.
Podemos entender essa ética em Platão da seguinte maneira. Nosso filósofo, na obra, A república[1], e especialmente no livro VII, (Platão. 2012, VII) desenvolve uma teoria sobre a alma e sobre o conhecimento. Ou ainda, sobre a teoria das ideias. O mundo inteligível é o mundo das verdadeiras ideias. Estas são as ideias verdadeiras de todas as coisas. O nosso mundo é o mundo sensível, e este contém as cópias de todas as ideias verdadeiras. Neste mundo sensível existe o erro, já que é nele que os sentidos operam. Os sentidos são operadores das coisas sensíveis e, portanto, do que pode não estar certo. Isso tudo está ligado à ideia de alma de Platão. Aqui estamos no contexto da Alegoria da caverna, na qual Platão desenvolve a sua teoria das ideias. O fundamental para a ética é saber que enquanto o homem viver sob a força do mundo sensível, ele não conseguirá começar a trilhar o caminho do sumo bem. E este caminho é quando o homem se livra das sensações do mundo sensível. Nesse caso ele poderá a começar a atingir o mundo inteligível, e isso o colocará perto de conseguir a felicidade que, sabemos, é o sumo bem. Ora, é fundamental que o homem faça essa subida sob pena de ele não cometer erros no mundo sensível. Daí a questão ética.
Essa questão da teoria das ideias tem relação com a teoria da alma? É muito provável que sim. Vejamos.
No livro Fédon[2], no qual Sócrates está acorrentado, na iminência de morrer, Platão define a alma em um diálogo travado entre Sócrates e outros interlocutores. Sócrates apresenta quatro argumentos para a imortalidade da alma. No primeiro argumento ele apresenta o argumento dos contrários. Cada contrário gera o seu contrário, ou seja, a morte gera a vida da alma, e é por isso que a alma é imortal. Em segundo lugar, ele apresenta o argumento da Anamnese. A alma é imortal porque ela se recorda de tudo o que já conheceu, daquilo que agora ela vai se reconhecer, ou seja, conhecer é recordar. Um terceiro argumento é o argumento da similitude. A alma é simples e não composta. Ela se encerra em si mesma. Ela não sendo composta não se dissolve, não se degenera. Por isso a alma é similar às formas (ideias). Como esse terceiro argumento foi muito criticado por seus interlocutores, então ele apresenta um quarto argumento. Esse quarto argumento diz que a alma é imortal porque é da própria alma ser viva. Nela mesma já está a vida. E ela não pode morrer porque ela é um princípio de vida (psyché), um sopro de vida.
Ora, essa alma tanto terá que lidar com o mundo inteligível, quanto também com o mundo sensível. O fim de todas as ações deve ser o sumo bem, que é a felicidade. Esta só será possível de ser alcançada se a razão souber trilhar o caminho do mundo inteligível, na medida em que só lá existe a ideia verdadeira de todas as coisas. O sumo bem só se alcança se as ideias verdadeiras forem alcançadas. Se isso acontecer, a felicidade será garantida. O alcance dessa felicidade é o sinal de que a vida que a alcançou foi uma vida ética. E essa ideia de alma que Platão apresenta no Fédon é uma necessidade que temos para que, de posse desse saber em torno da alma, possamos buscar as formas, isto é, as ideias. Buscando as formas, teremos acesso ao mundo inteligível, que nos dará o poder de termos boas condutas.
Portanto, a ética em Platão passa pelo conhecimento, que passa pela reto caminho de uma razão bem sucedida. Em suma, a conduta ética é a conduta intelectual verdadeira, se isso significar que as ideias verdadeiras foram alcançadas. Ora, mas e o vulgo de um modo geral, isto é, aqueles que não tiveram tanto acesso ao saber? Platão, na República, no livro II, na terceira cena do diálogo entre Sócrates e Glauco, apresenta o mito do anel de Giges. Este, um pastor de ovelha tranquilo, sereno, se vê diante de um tremor de terras, e esse tremor abre uma fenda no chão. Giges desce pela fenda, avista um cavalo de bronze, e dentro deste vários buracos. Olha pelo buraco, avista um cadáver sem nada no corpo, exceto um lindo anel. O pastor coloca o anel no dedo, e vai à uma reunião de pastores de ovelha. Lá, ele vira o anel, e fica invisível. Os pastores falam dele como se ele não estivesse na reunião. Desvira o anel e reaparece. Então convence a todos de que ele é que levará ao rei o relatório dos pastores de ovelha. Chegando ao palácio, mata o rei e seduz a sua mulher, e se torna o soberano da região da Lidia.
Pois bem, o que se segue daí? Platão, com este mito, fala para todos os homens de um modo geral. Se um determinado homem ou mulher, tivesse a oportunidade que Giges teve, o que poderia acontecer? Segundo Platão a pessoa se corromperia. Porque a corrupção já está dentro do ser humano. Aqui Platão tem um discurso duro sobre a conduta humana. Aqui está a questão da ética.
Em Aristóteles, discípulo de Platão, esse caminho é diferente.
Aristóteles – o meio termo e a felicidade
Aristóteles dedica o livro Ética a Nicômaco[3] para falar sobre a ética, mas também sobre política, moral e muitos outros assuntos. O tema central dessa obra é, como o nome diz, a ética. Já nos livros I e II podemos ter uma boa noção do que Aristóteles pensa sobre essa questão.
No livro I o filósofo faz uma afirmação que nos ajuda a entender um pouco a sua ética: “(...) tanto o vulgo quanto os homens de cultura superior dizem ser esse fim a felicidade e identificam o bem viver e o bem agir como o ser feliz (...)” (Aristóteles. 1991, Livro I, 4). Primeiro, é preciso dizer que o vulgo são as pessoas simples que não possuem estudos superiores. Aqui temos uma citação pequena, mas carregada de sentidos. A Felicidade, com F maiúsculo, é o bem maior, aquele que se busca como fim último a ser alcançado. Esse fim poderá ser alcançado por meio de alguma coisa que estejamos buscando, que pode ser um bem menor que a Felicidade. A isso se ligam o viver e o agir. É por meio da minha ação ou agir que eu vou poder escolher o que quero para atingir a Felicidade. Dessa forma, o viver bem vai depender do que eu busco. Se eu buscar algo por meio de um agir que traga a maldade, eu não irei alcançar a Felicidade, mas se eu agir de maneira correta, buscando algo bom, eu a alcançarei. Portanto, o homem[4] feliz é aquele que busca o bem agir e o bem viver como meios de conseguir a felicidade. Nisso reside a ética, já que a conduta deve ser uma conduta reta, que busque a Felicidade.
Então a grande Felicidade é o termômetro para uma vida ética. No livro II isso fica muito mais evidente, e Felicidade ganha uma densidade maior.
No tópico 6 do livro II o nosso filósofo diz o seguinte: “a virtude é, pois, uma disposição de caráter relacionada com a escolha e consiste numa mediana, isto é, a mediana relativa a nós (...). E é um meio termo entre dois vícios, um por excesso e outro por falta; pois que, enquanto os vícios ou vão muito longe ou ficam aquém do que é conveniente no tocante às ações e paixões, a virtude encontra e escolhe o meio termo (...)” (Aristóteles. 1991, livro II, 6). A Virtude aqui tem uma estreita relação com o agir. Portanto, com a conduta. Todas as ações devem buscar aquilo que é correto para uma vida virtuosa, ou uma vida correta. Mas a maneira de se buscar essa vida virtuosa é tendo o cuidado de guiar pelo que Aristóteles chama de Meio termo. Ou seja, não se deve nem procurar as coisas com excesso e nem deixar de procurá-las. Tanto o excesso quanto a falta fazem mal para o homem que busca praticar as suas ações, ou as suas condutas. Nesse caso, o Meio termo é uma espécie de conduta correta diante daquilo que se quer buscar. Se a tradução do grego para o português dessa edição está correta, Aristóteles fala de disposição de caráter. Isso quer dizer que a virtude ou a reta conduta é algo de que o homem dispõe dentro de si. Se é isso, então estamos realmente a falar de ética. Dessa forma, um comportamento ético é aquele que encontra um meio termo pela sua sua Virtude, isto é, sua conduta.
Mas o Meio termo está em todas as condutas? Aristóteles nos ensina que não.
Ainda no tópico 6 do livro II Aristóteles faz a seguinte afirmação: “mas nem toda ação e paixão admite um meio termo, pois algumas tem nomes que já de si mesmos implicam maldade, como o despeito, o despudor, a inveja, e, no campo das ações, o adultério, o furto, o assassínio (...)” (Aristóteles. 1991, livro II, 6). Esta afirmação é muito importante porque ela mostra que realmente Aristóteles tem como assunto principal a ética. Por quê? Porque por meio dela o nosso filósofo fala de ações e paixões que não possuem o Meio termo, pelo fato de elas terem uma natureza má. Ou seja, trata-se do outro lado da ética, isto é, a antiética. Isto porque não existe Meio termo de qualquer que seja a ação que produza maldade. Não existe Meio termo para o ato de matar. Eu devo matar muitas ou poucas pessoas? Nem muitas e nem poucas, diria Aristóteles. Eu devo roubar poucos ou muitos carros? Nem poucos e nem muitos, diria o Franklin Leopoldo e Silva. Portanto, estamos num caso em que qualquer que seja a conduta ela será antiética. Isto significa que um comportamento antiético é aquele no qual não é possível encontrar um Meio termo. E o fim último a ser alcançado por todos que buscam serem virtuosos é a Felicidade.
Tudo o que eu disse até aqui me leva a crer que para Aristóteles só é possível ter ética se eu alcançar a Felicidade, mas esta depende das minhas ações e paixões. Se eu praticar ações boas, que pedem o Meio termo, terei uma vida ética e, portanto uma vida feliz. Se eu praticar o mal não poderei ser feliz, na medida em que a Felicidade depende do Meio termo, e para Aristóteles não existe um Meio termo das ações más.
Portanto, Aristóteles coloca no centro da ética algo fundamental, que é o meio termo, mas este somente facilitará o acesso a algo mais grandioso ainda, que é a Felicidade. E essa Felicidade é uma Felicidade ética.
Agora vamos deixar os filósofos antigos e iremos para o SÉC. XVII. É possível falar de ética em René Descartes? Eu acredito que seja possível, mas há muita diferença entre ele e Aristóteles.
René Descartes – a vontade como problema
É muito difícil falar de uma ética de René Descartes. É possível, todavia, identificar nele uma ética. Na Meditação Quarta[5] o nosso filósofo dedica-se a falar sobre o erro, e os estudiosos chamam a isso de teoria do erro.
René Descartes diz que o entendimento e a vontade são duas faculdades que trabalham juntas. O entendimento tem a função de conceber as ideias, mas ele não julga nem para um lado e nem para outro. A vontade me diz se quero ou não quero. Acontece que ela é, segundo o nosso autor, muito maior do que o entendimento. E às vezes eu sou levado a coloca-la acima do poder do entendimento. Quando isso acontece, ocorre o que René Descartes chama de erro.
Portanto, o erro reside no momento em que eu perco o controle do uso dessas duas faculdades. Como a vontade é sempre maior do que meu entendimento, e se eu a coloco acima dele, é claro que nesse caso ocorrerá que eu escolherei sempre o errado, como se fosse certo, e nisso consiste erro. Ora, isso não vale somente para a teoria do conhecimento, mas todas as ações e condutas humanas. Nesse caso é que é possível dizer que existe a ética.
E como René Descartes é o filósofo do sujeito, então podemos dizer que o sujeito perdeu o controle e deu mais espaço para a vontade. Isso deixa muito claro a diferença entre Aristóteles e Descartes: neste é a vontade que se precipita, e naquele é quando nós realizamos condutas más, e abrimos mão de procurar o meio termo que nos daria a felicidade. E em relação ao filósofo do iluminismo, Immanuel Kant? Vejamos como é a ética nesse filósofo.
Immanuel Kant – uma ética do dever
Immanuel Kant tem uma importante obra chamada Fundamentação da metafísica dos costumes[6]. Nela é perfeitamente possível entendermos que o filósofo estabelece uma ética do dever. Ele faz uma declaração fundamental: “O imperativo categórico é portanto só um único, que é este: Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal” (Kant, I. 2007, p. 59). Este é o imperativo categórico, que Kant descobre que ele pode ser uma lei da conduta universal. Isto é, só podemos agir se nossa atitude puder ser praticada por todas as pessoas do mundo inteiro. Se eu fizer algo que eu não possa ser seguido por outros, é melhor que eu não o faça. Pois essa conduta suspeita não comporta uma universalidade ética da conduta humana.
Isso significa que a conduta que sai desse imperativo é necessária, e não contingente: O imperativo categórico seria aquele que nos representasse uma ação como objetivamente necessária por si mesma, sem relação com qualquer outra finalidade” (Kant, I. 2007, p. 50). Isso está de acordo com a pergunta que Kant faz acerca de como devemos agir. Portanto, existe aqui a conduta do dever. Nisso Kant se diferencia de Aristóteles, na medida em que para o discípulo de Platão a conduta humana deve ter meio caminho o meio termo entre o pouco e o muito, cujo fim último será sempre a felicidade. Ora, para Immanuel Kant a felicidade se enquadra no imperativo hipotético, e não no imperativo categórico. O que isso significa?
Que a felicidade não é necessária, mas contingente, ou seja, ela não é o fim último a ser alcançado, mas apenas uma possibilidade, sem que necessariamente ela deva acontecer.
Conclusão.
Vimos que para Sócrates são duas condutas: uma intelectual e outra é a obediência às leis, regras e costumes. Em Platão a conduta ética deve coincidir com as ideias verdadeiras. Mas Platão é tão completo que ele apresenta o mito de Giges, e nesse caso ele atinge a todos. Em Aristóteles existe algo muito importante, a saber, o meio termo, mas este meio facilitará o acesso a algo maior, que é a Felicidade. E ela que nos dá a ética. Para René Descartes o homem deve tomar cuidado para não deixar a vontade tomar cota de todos os espaços na vida do ser humano. A ética cartesiana está ai. Já em Kant o mais importante é que o ser humano tenha atitudes, cujo valor tenha validade universal. Em suma, a ética, seja qual for o autor, pensador ou filósofo, terá sempre a ver com os que os gregos chamam de Ethos. E Ethos poder ser tanto Éthos, quando for ética, quanto Êthos, quando significar moral. Ética e moral são duas reflexões de um mesmo tema: a conduta humana, ou o comportamento.
Referência bibliográfica
Aristóteles. Ética a Nicômaco. 4ª edição. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
Descartes, R. Meditações Metafísicas, e outras obras. Vol. XV. Os Pensadores. São Paulo: Editora Abril, 1973
Kant, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Edições 70. Lisboa: Edi 70, 2007.
Platão. A República. Editora Kiron. Brasília: Editora Kiron, 2012. Organização: Daniel Alves Machado
Platão. Fédon. Edição digital do domínio público
https://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=
Notas de rodapé
[1] Edição digital https://projetoaletheia.files.wordpress.com/2014/05/os-pensadores-platc3a3o.pdf
[2] Edição digital https://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=2261
[3] Ver referência.
[4] Por que o homem, e não o homem e a mulher? Porque no contexto aristotélico, ou no contexto dos filósofos antigos, a mulher não tinha uma inserção no pensamento filosófico. É muito difícil encontrar um filósofo antigo que cite a mulher como sujeito de seu pensamento.
[5] Ver referência.
[6] Ver referência.